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Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026

Notícias/Eleições 2026

Lei Seca nas Eleições 2026: em quais estados a venda de bebidas alcoólicas está proibida ou restrita?

Pelo menos 9 estados terão proibição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das Eleições, que acontece neste domingo (4).

Lei Seca nas Eleições 2026: em quais estados a venda de bebidas alcoólicas está proibida ou restrita?
Portaria do TRE-AC proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas Eleições no estado — Foto: Érico Andrade/g1
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Pelo menos 9 estados terão proibição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das Eleições, que acontece neste domingo (4). A restrição, que antes tinha alcance nacional, passou a ser segmentada por estados e decidida pelos tribunais regionais.

Estados que terão a proibição: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

Os 14 estados que não terão restrição: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Também há estados em que a decisão é local e deve ser feita por zonas eleitorais, ficando a cargo dos juízes eleitorais destas regiões. São eles: Bahia, Goiás e Tocantins. Ainda não há informações sobre Rondônia.

A lei foi criada para evitar situações de desordem nos locais de votação ou nas proximidades a partir do consumo de bebida alcoólica.

 

 

FONTE/CRÉDITOS: G1
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