Na decisão assinada nesta quinta-feira (3), Moraes aponta suspeitas relacionadas à condução das investigações pela Polícia Federal, às tratativas de delações premiadas e ao suposto direcionamento de apurações contra autoridades.
As acusações têm como base relatórios de inteligência da PF sobre a atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto, que apura fraudes contra aposentados do INSS, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.
Entre as condutas apontadas por Moraes estão possível usurpação da direção das investigações, condução irregular de negociações de colaboração premiada e direcionamento de alvos por “motivos pessoais e políticos”.
O despacho cita o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre os possíveis alvos desse direcionamento.
Um dos relatórios afirma que Mendonça demonstrava “interesse no início de investigação formal” contra Moraes. Segundo o documento, o ministro teria pedido mais de uma vez que investigadores apresentassem alguma provocação para permitir o avanço de uma apuração contra o colega.
No caso de Alcolumbre, a PF levantou a hipótese de que o senador seria um “provável alvo estratégico” por causa de sua força política e do controle da pauta do Senado, inclusive em relação a pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
Divergências entre ministros
Moraes também aponta diferenças na forma como Mendonça teria tratado informações envolvendo ministros do STF.
Segundo um dos relatórios citados na decisão, Mendonça demonstrava posição de “defesa” em relação a Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, enquanto teria buscado o avanço de uma investigação envolvendo Moraes.
O documento também menciona Gilmar Mendes, Luiz Fux e outros ministros em possíveis ações relacionadas ao direcionamento da produção de provas.
Gonet e diretor da PF
Os relatórios citados por Moraes também registram supostas críticas de Mendonça ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo o material, o ministro teria demonstrado desconfiança em relação a Gonet por causa da proximidade atribuída a ele com Gilmar Mendes. O documento afirma que essa relação faria do procurador “indigno de confiança”, na avaliação atribuída a Mendonça.
O relatório registra ainda que Mendonça teria cogitado arrolar Gonet como testemunha em processos derivados das operações.
Em relação ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o documento afirma que Mendonça teria questionado a proximidade do policial com o presidente Lula e, por isso, não confiaria em sua atuação.
Decisão sem assinatura
Moraes também questiona a forma como Mendonça determinou diligências no caso Banco Master envolvendo o próprio ministro.
Segundo o despacho, Mendonça teria convocado investigadores da PF para uma reunião em seu gabinete e entregue uma cópia física de uma decisão ainda sem assinatura.
“O relator convocou os investigadores para reunião presencial em seu gabinete e entregou-lhes exemplar físico da decisão, sem assinatura”, diz o relatório citado por Moraes.
A PF classificou o procedimento como “atípico”. O documento afirma que a versão assinada foi disponibilizada posteriormente e que a PGR não havia recebido vista prévia da decisão.
Embate no STF
A decisão de Moraes amplia o conflito com Mendonça, que se intensificou após a divulgação de informações relacionadas ao Banco Master.
Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com mensagens e registros de contatos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Na mesma decisão, afirmou que os novos elementos deveriam ser submetidos à análise do Plenário do STF.
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