A ex-prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, se manifestou nesta terça-feira (15) sobre a possível reabertura da CPI do Pé-de-nim na Câmara Municipal. Em entrevista ao Expresso Regional, disse não temer a investigação. “Seja feito. Não tenho medo. Responderei tudo que a Justiça mandar”, afirmou.
Mas apesar do tom desafiador, Carmelita não comentou a investigação que já está em andamento no Ministério Público Federal (MPF). A apuração trata justamente do mesmo tema da CPI: a situação das escolas de tempo integral durante sua gestão.
Segundo o MPF, o município teria declarado ao Ministério da Educação que 100% das escolas funcionavam em tempo integral, mas a realidade era bem diferente. Vídeos divulgados na época mostravam alunos tendo aula debaixo de árvores (pé-de-nim), em corredores e até pátios improvisados — o que deu origem ao apelido da CPI.
A denúncia foi formalizada por uma fonte identificada e levou à abertura do Procedimento Preparatório nº 1.27.004.000061/2024-13 no MPF. O órgão investiga se houve manipulação de dados no Censo Escolar com o objetivo de aumentar os repasses de recursos públicos para o município.
Na época, a então secretária de Educação, Nailer Castro, irmã da ex-prefeita, enviou resposta ao MPF. O procedimento ainda está em fase de apuração.
Outro dado que chama atenção é o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que realizou uma inspeção no município e constatou que apenas cerca de 30% das escolas funcionavam, de fato, em tempo integral.
A discrepância entre o que foi declarado e o que foi constatado reforça as suspeitas.
Além disso, a gestão de Carmelita Castro recebeu aproximadamente R$ 70 milhões em recursos da Educação em 2024, mas deixou apenas R$ 700,00 nas contas do FUNDEB em 1º de janeiro de 2025, conforme extrato bancário do Banco do Brasil.
Outro ponto que levanta preocupação é a atuação da empresa Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Ltda., contratada pela Secretaria de Educação da época. A empresa é citada no processo como responsável por prestar orientações sobre como declarar o tempo integral no Censo Escolar. No entanto, segundo apurações, a mesma empresa já foi investigada anteriormente por esse mesmo tipo de prática em outros municípios, o que aumenta a gravidade do caso e reforça os indícios de um possível padrão de atuação.
Procurado, o atual prefeito Rogério Castro afirmou que sua gestão está à disposição do MPF e de todos os órgãos de controle. “A Prefeitura de São Raimundo Nonato está de portas abertas para prestar quaisquer esclarecimentos ou fornecer qualquer informação solicitada pela Justiça”, disse.
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